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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 15:30

TJ nega habeas corpus a homem que vendia remédio abortivo

princípio ativo que provoca contrações uterinas em mulheres que o ingerem, com efeito abortivo
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 16:30

Outubro Rosa motiva congresso a priorizar projetos de combate ao câncer de mama

câncer nas coberturas obrigatórias dos planos de saúde e detecção e tratamento por mulheres portadoras de deficiência
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 12:15

Há apenas 15 ginecologistas para 35 mil presas no país

Se fosse cumprida a recomendação do Ministério da Saúde, que prevê uma consulta anual por mulheres
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 17:00

JT condena empresa a pagar horas extras pela supressão do intervalo da mulher

De acordo com a CLT, as mulheres têm direito a um intervalo de quinze minutos antes de jornadas
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 19:43

Comissão aprova alerta obrigatório sobre riscos da tecnologia 3D à saúde

histórico de epilepsia, derrame, uso excessivo de álcool, insônia ou portadores de outras doenças graves e mulheres grávidas e idosos
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 16:58

Rapaz é condenado a sete anos de prisão por matar parceiro de roubo

A vítima e o acusado supostamente assaltaram duas mulheres em um ponto de ônibus e se desentenderam
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 14:20

Juiz indefere pedido de realização de exame de insanidade mental

Conforme explanou o juiz, o acusado de degolar mulheres confessou a prática do crime na delegacia
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 03:00

Unanimidades

. Autor, dentre outros livros, de "Mulheres no banco dos réus - o universo feminino sob o olhar de um juiz" (Rio, Forense, 2008). E-mail: [email protected]
Doutrina » Penal Publicado em 31 de Janeiro de 2019 - 12:08

O Instituto do Habeas Corpus Coletivo frente ao Entendimento Jurisprudencial do STF

O presente estudo encontrou-se pautado na análise jurisprudencial do tema abordado no qual foi possível a análise dos dois posicionamentos jurídicos acerca do instituto do habeas corpus coletivo e suas nuances.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Março de 2024 - 13:38

Lei de equidade salarial: sua empresa está preparada?

remuneratórios entre homens e mulheres. Inclusive, o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) prorrogou
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 13:05

17 anos da Lei Maria da Penha: São Paulo registra 60 mil casos de violência contra a mulher no primeiro semestre de 2023

que mulheres ainda temem denunciar violência. Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 13:27

Eficácia e Aplicabilidade Jurídica da Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha - em Cachoeiro de Itapemirim

A Lei Maria da Penha foi criada com o objetivo de proteger e amparar as mulheres de diversos tipos
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Março de 2021 - 09:46

8 de março: Dia da mulher - História da luta pelo voto feminino

mulheres em busca de um mundo melhor e mais igualitário, qual o melhor jeito de refletir sobre esse
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 16:53

A situação da mulher entre progressos e desafios

A luta das mulheres por igualdade de gênero é, sem dúvida, a maior revolução de nosso século
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Julho de 2019 - 13:16

O direito à saúde para grupos vulneráveis: a política de saúde para prostitutas

por mulheres à margem do padrão de “mulher honesta” e virgem (AQUINO, 2010, p. 18).
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 14:48

Grupo prepara ação no Supremo Tribunal Federal por aborto em casos de bebês com microcefalia

zika", por não ter erradicado o mosquito. Nesse caso, constitucionalmente, as mulheres não poderiam
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 11:13

TJRJ proíbe revista íntima para visitantes de casas de detenção

a de obrigar mulheres a se despirem e ficarem de cócoras, como condição para visitarem seus entes queridos que se encontram presos”
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 10:14

Condições especiais do trabalho da mulher: proteção ou discriminação?

constitucional que assegura igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres?
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2004 - 15:50

Nilcéa sobre aborto: 'Não se pode esconder o assunto embaixo do tapete'

da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, reiterou que é uma posição de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Março de 2024 - 11:21

O outro, o segundo sexo

A frase mais impactante de Simone de Beauvoir foi: "Ninguém é mais arrogante em relação às mulheres

Exibindo resultado de 501 até 520 de um total de 3411

princípio ativo que provoca contrações uterinas em mulheres que o ingerem, com efeito abortivo

câncer nas coberturas obrigatórias dos planos de saúde e detecção e tratamento por mulheres portadoras de deficiência

Se fosse cumprida a recomendação do Ministério da Saúde, que prevê uma consulta anual por mulheres

De acordo com a CLT, as mulheres têm direito a um intervalo de quinze minutos antes de jornadas

histórico de epilepsia, derrame, uso excessivo de álcool, insônia ou portadores de outras doenças graves e mulheres grávidas e idosos

A vítima e o acusado supostamente assaltaram duas mulheres em um ponto de ônibus e se desentenderam

Conforme explanou o juiz, o acusado de degolar mulheres confessou a prática do crime na delegacia

. Autor, dentre outros livros, de "Mulheres no banco dos réus - o universo feminino sob o olhar de um juiz" (Rio, Forense, 2008). E-mail: [email protected]

O presente estudo encontrou-se pautado na análise jurisprudencial do tema abordado no qual foi possível a análise dos dois posicionamentos jurídicos acerca do instituto do habeas corpus coletivo e suas nuances.

remuneratórios entre homens e mulheres. Inclusive, o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) prorrogou

que mulheres ainda temem denunciar violência. Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da

A Lei Maria da Penha foi criada com o objetivo de proteger e amparar as mulheres de diversos tipos

mulheres em busca de um mundo melhor e mais igualitário, qual o melhor jeito de refletir sobre esse

A luta das mulheres por igualdade de gênero é, sem dúvida, a maior revolução de nosso século

por mulheres à margem do padrão de “mulher honesta” e virgem (AQUINO, 2010, p. 18).

zika", por não ter erradicado o mosquito. Nesse caso, constitucionalmente, as mulheres não poderiam

a de obrigar mulheres a se despirem e ficarem de cócoras, como condição para visitarem seus entes queridos que se encontram presos”

constitucional que assegura igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres?

da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, reiterou que é uma posição de

A frase mais impactante de Simone de Beauvoir foi: "Ninguém é mais arrogante em relação às mulheres

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